COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 487/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “FORRÓ RELABUCHO”, POR MEIO DA EMPRESA 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CAVALGADA NOSSA SENHORA DA GUIA 2026, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME, CNPJ Nº 50.201.700/0001-12, COM SEDE NA RUA BITÔNIA SALUSTINO, 143, SANTA MARIA GORETE, CURRAIS NOVOS/RN, CEP: 59.380-000.
VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 05 DE AGOSTO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes