COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 21 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 425/2026
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 040/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA
CNPJ Nº 59.544.565/0001-82
Relação dos itens vencidos
LOTE ÚNICO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
01
BLUSA DE FARDAMENTO MANGA CURTA: CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM DE ALTA RESISTÊNCIA, GOLA TIPO POLO, TRÊS BOLSOS FRONTAIS, APROPRIADA PARA SERVIÇOS URBANOS E OPERACIONAIS, CONTENDO FAIXA REFLETIVA E A APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN ESTAMPADA NO BOLSO DO PEITO E A IDENTIFICAÇÃO OSTENSIVA DA RESPECTIVA FUNÇÃO NAS COSTAS. TAMANHOS E CORES DIVERSOS (P, M, G, GG, XG).
UND
80
59,98
4.798,40
02
CALÇA DE FARDAMENTO OPERACIONAL: CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM DE ALTA RESISTÊNCIA (100% ALGODÃO), COM FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS, ELÁSTICO TOTAL OU MEIO ELÁSTICO NA CINTURA E CORDÃO DE AJUSTE, PASSADORES PARA CINTO, DOIS BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA E DOIS BOLSOS TRASEIROS. COSTURAS REFORÇADAS ADEQUADAS PARA SERVIÇOS PESADOS DE VARRIÇÃO E CAPINA. CORES COORDENADAS COM A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. TAMANHOS E CORES DIVERSOS.
UND
80
78,79
6.303,99
03
BONÉ TIPO LEGADO / TOUCA ÁRABE COM PROTEÇÃO NUCAL: DESTINADO À PROTEÇÃO SOLAR DOS GARIS, CONFECCIONADO EM TECIDO LEVE E RESPIRÁVEL, COM ABA FRONTAL RÍGIDA E SAIA LATERAL/TRASEIRA PARA COBERTURA TOTAL DO PESCOÇO, NUCA E ORELHAS CONTRA A RADIAÇÃO SOLAR DIRETA. AJUSTE TRASEIRO EM FECHO DE CONTATO OU ELÁSTICO.
UND
80
19,99
1.599,20
04
ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: CONFECCIONADOS EM POLICARBONATO ALTAMENTE RESISTENTE, COM LENTES INCOLORES OU ESCURAS (PROTEÇÃO ANTIRRISCO E UV), ARMAÇÃO COM HASTES TIPO ESPÁTULA. DESTINADOS À PROTEÇÃO DOS OLHOS CONTRA PARTÍCULAS VOLANTES, POEIRA E GALHOS DURANTE AS ATIVIDADES DE CAPINA E VARRIÇÃO MECÂNICA/MANUAL.
UND
80
9,99
799,20
05
BLUSA EM TECIDO DRY FIT: COM PROTEÇÃO UV, MANGA LONGA, DESTINADA AO USO SOB O FARDAMENTO DOS GARIS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LEVE, RESPIRÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA E CONFORTÁVEL PARA ATIVIDADES EXTERNAS. TAMANHOS E CORES DIVERSOS
UND
80
24,99
1.999,20
TOTAL R$ (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
15.499,20
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 18 de setembro de 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Serviços Urbanos