COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 050/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Município, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.
Considerando o que dispõe o artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN, inscrita no CNPJ sob o nº 00.596.662/0001-76, com sede na Avenida Romualdo Galvão, 2109, Sala 117 – Cond. Trade Center, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.056-165.
Objeto: PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 6ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE-POLO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Valor Global: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Acari/RN, 04 de agosto de 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes