GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2026
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO NO. 11
GABINETE DO PREFEITO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO NO. 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº
11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$241.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
241.800,00
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1222 08.244.0021.2083.0000
PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E
27.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 16600000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100 000
GERAL TOTAL
02 14 00
CONSORCIO PUBLICO REG.DE RESIDUOS SÓLIDOS
1430 18.541.0032.2108.0000
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE R
2.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R.: 15000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
02 16 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1456 15.452.0009.2035.0000
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
66.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 15000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1458 15.452.0009.2035.0000
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
40.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 17200000
720
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97
100 000
GERAL TOTAL
1462 15.452.0009.2035.0000
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
68.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 15000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1532 15.452.0009.2035.0000
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
22.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 17050000
705
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100 000
GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395 Anulação
02 16 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1473 15.452.0010.1052.0000
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URB
16.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 15000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
60 04.122.0004.1007.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
67 04.122.0004.1008.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
68 04.122.0004.1008.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
98 04.122.0004.2010.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-22.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 7050000
705
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100 000
GERAL TOTAL
104 04.122.0004.2010.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-25.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 1 7200000
720
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97
100 000
GERAL TOTAL
107 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
108 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
109 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:
1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
110 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
111 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
112 04.123.0004.2013.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
114 04.128.0004.2012.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
115 04.128.0004.2012.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
116 04.128.0004.2012.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
118 04.131.0004.2170.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
119 04.131.0004.2170.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20 Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
02 04 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
120 04.131.0004.2170.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-4.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1531 04.122.0004.0002.0000
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ
-300,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 7200000
720
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97
100 000
GERAL TOTAL
02 05 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TRIBUTAÇÃO E FINA
128 04.122.0005.1011.0000
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
129 04.122.0005.1011.0000
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
130 04.122.0005.1011.0000
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
02 07 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
403 15.122.0008.2033.0000
GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 7200000
720
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97
100 000
GERAL TOTAL
412 15.451.0010.1020.0000
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN
-30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
02 08 00
SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
810 13.392.0012.2056.0000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
-4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
02 08 00
SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
812 13.392.0012.2056.0000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1114 08.244.0020.2065.0000
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA
-9.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 6600000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100 000
GERAL TOTAL
1123 08.244.0020.2066.0000
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 6600000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100 000
GERAL TOTAL
1243 08.244.0022.1115.0000
ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 6600000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100 000
GERAL TOTAL
1248 08.244.0023.1075.0000
PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPAC
-9.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 6600000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100 000
GERAL TOTAL
02 12 00
SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
1384 20.606.0027.2132.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1385 20.606.0027.2132.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1386 20.606.0027.2132.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1387 20.606.0027.2132.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
02 12 00
SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO
1388 20.606.0027.2132.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1407 20.606.0027.2157.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1408 20.606.0027.2157.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1409 20.606.0027.2157.0000
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
02 16 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1442 15.451.0010.2039.0000
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1472 15.452.0010.1052.0000
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN
-4.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
1482 17.512.0011.1037.0000
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL
-4.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 5000000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 000
GERAL TOTAL
Anulação ( - )
-241.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal