COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, CENTRO, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: R C N DINIZ JUNIOR-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.545.583/0001-92, COM SEDE NA RUA BENEVIDES TEODOMIRO DE SOUSA, S/N, CENTRO, BREJO DOS SANTOS/PB, CEP: 58.880-000.
VALOR: R$ 37.886,40 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0004.2008.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES