COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP Nº 086/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP Nº 086/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP Nº 086/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025
CONTRATANTE: FMAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 13.549.741/0001-78. CONTRATADA: RADIANY F MALHEIRO - EPP, CNPJ: 21.565.342/0001-29, SEDIADA NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, Nº 216, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.140-340. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO ÀS GESTANTES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM RESTABELECIMENTO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE REGISTRADOS. VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES – DE 23/10/2026 A 22/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21 E ART. 54 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2023.
ACARI/RN, EM 22 DE OUTUBRO DE 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO -
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Contratante.
RADIANY FERNANDES MALHEIRO –
CPF: ***.385.194-** – Responsável Pela Contratada.