SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 12/2026–PMA–GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PORTARIA Nº 12/2026–PMA–GP
Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar normativa de implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização própria do município.
Parágrafo 1º A estrutura administrativa e pedagógica segue descrita nessa portaria, contendo sua composição e atribuições gerais, regime de trabalho e tempo dedicado às atividades da alfabetização
Parágrafo 2º - A composição da estrutura administrativa e pedagógica está organizada, conforme demonstrativo abaixo:
Nº
Nome do servidor
Cargo/Função
Regime de trabalho semanal
Tempo dedicado à alfabetização (semanal)
1
Maria Suelly da Silva Medeiros
Dirigente Municipal de Educação
40 horas
20 horas
2
Cleidiane Alves Dantas
Secretária Adjunta de Educação
40 horas
20 horas
3
Diana Catarina Medeiros da Silva
Secretária Adjunta de Cultura
40 horas
20 horas
4
Tatimara da Guia Medeiros
Coordenadora Pedagógica
40 horas
20 horas
5
Amélia Nadja Bezerra Dantas de Medeiros
Equipe Técnica Pedagógica
30 horas
20 horas
6
Luanna Santos de Souza Fernandes de França
Equipe Técnica Pedagógica
40 horas
20 horas
7
Inemário Dantas de Medeiros
Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)
30 horas
20 horas
8
Neldilene Galdino Soares
Coordenadora Municipal de Inclusão
40 horas
20 horas
TOTAL
8 servidores
300 horas semanais
160 horas semanais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari – RN, 16 de outubro de 2026.
Publique-se!
Cumpra-se !
Dê-se ciência.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Portaria nº 004/2025