COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 420/2026
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração e Transportes de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026que teve como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 035/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
WALMIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR-ME
CNPJ Nº 19.149.744/0001-09
Relação dos itens vencidos
LOTE 01 - DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
Locação de conjunto composto por 09 letras e caracteres decorativos formando a inscrição "ACARI 2026", confeccionados em MDF 15 mm, acabamento em pintura automotiva PU, medindo aproximadamente 1,13 m de altura, 78 cm de largura e 18 cm de profundidade, com iluminação em LED, incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem.
UND
01
3.380,00
3.680,00
Locação de túnel iluminado composto por 10 pares de estruturas confeccionadas em metalon galvanizado 25x25 mm, equipado com sistema de iluminação Pixel LED, incluindo acessórios, transporte, montagem, manutenção e desmontagem.
UND
01
6.000,00
6.000,00
Locação de estrutura tipo GRID Box Truss Q25, em alumínio ou aço galvanizado, medindo aproximadamente 5 metros de largura por 2,50 metros de altura, revestida com tecido elastano em cor definida pela Administração, incluindo montagem e desmontagem
UND
01
3.803,89
3.803,89
Locação de varais de iluminação decorativa com aproximadamente 15 metros de comprimento cada, incluindo cabeamento, conexões, instalação, manutenção e desmontagem
UND
28
165,00
4.620,00
Locação de guarda sol Ombrelone suspenso lateral, alumínio, poliéster, largura x comprimento: 3mx3m, Peso:10kg, Altura Total:2,65m, Diâmetro: 3m.
UND
08
111,50
892,00
TOTAL R$ (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
18.995,89
FELIPE PONTES PRAXEDES-ME
CNPJ Nº 31.741.476/0001-07
Relação dos itens vencidos
LOTE 02 - ESTRUTURA DE SOM
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
HOUSE MIX – MEDINDO APROXIMADAMENTE 4M X 4M,
CONSTRUÍDA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 OU SIMILAR, COM COBERTURA EM LONA ANTICHAMA
Locação, montagem e desmontagem de House Mix destinada à operação e transmissão de eventos, medindo aproximadamente 4m x 4m, construída em estrutura de alumínio Q30 ou similar, com cobertura em lona antichama, fechamento lateral e piso elevado. Espaço destinado à instalação de equipamentos de sonorização, iluminação, corte de vídeo, transmissão ao vivo e monitoramento do evento.
A estrutura deverá possuir proteção, aterramento elétrico conforme normas técnicas vigentes, iluminação interna, pontos de energia elétrica estabilizada e espaço adequado para acomodação de operadores, mesas de áudio, vídeo, computadores, monitores e demais equipamentos necessários à transmissão.
Inclui transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem ao término dos serviços.
A House Mix funciona como a central de comando para controle de áudio, vídeo, iluminação e transmissão do evento.
SERV
11
2.136,36
23.500,00
TOTAL R$ (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
23.500,00
Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 27 de julho de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes