COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 25 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, através da empresa LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 27.028.387/0001-40), por ocasião da realização do evento “Serenata da Saudade”, no Município de Acari/RN, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.028.387/0001-40, com sede na Rua Manoel Ferreira Cavalcante, nº 126, Centro, Coremas/PB, CEP: 58.770-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, por meio da empresa LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 27.028.387/0001-40), por ocasião da realização do evento “Serenata da Saudade”, no Município de Acari/RN, no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Acari/RN, 21 de agosto de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes