COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, através da empresa ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 51.388.404/0001-35), por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de setembro de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.388.404/0001-35, com sede na Rua Maria Paulino Gonçalves, nº 435, Alto do Triângulo, Angicos/RN, CEP: 59.515-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, por meio da empresa ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 51.388.404/0001-35), por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Acari/RN, 09 de setembro de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento