COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “ZÉ FILHO SANFONEIRO”, POR MEIO DA EMPRESA ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.388.404/0001-35, COM SEDE NA RUA MARIA PAULINO GONÇALVES, Nº 435, ALTO DO TRIÂNGULO, ANGICOS/RN, CEP: 59.515-000.
VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO; 18.606.0027.2133 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento