COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 13 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “CREUSA SANTOS & BANDA”, POR MEIO DA EMPRESA 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “5º PEDAL E CORRIDA ROSA”, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: 51.248.432 CREUSA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 51.248.432/0001-57, COM SEDE NA RUA ANA FERNANDEZ, Nº 63, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 07 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes