COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
OBJETO: PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 6ª EDIÇÃO DO UNDIME/RN EM MOVIMENTO, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE-POLO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.596.662/0001-76, COM SEDE NA AVENIDA ROMUALDO GALVÃO, 2109, SALA 117 – COND. TRADE CENTER, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59.056-165.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 – SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES; AÇÃO: 12.122.0012.2040 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
BASE LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ACARI/RN, 04 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes