COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 14 de outubro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E AUXILIAR, NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL), FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE CAMPO, COM ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: De 14 de outubro a 31 de dezembro de 2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a documentação de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma indicada.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Acari/RN, 13 de outubro de 2026.
JACKSON SOARES
Agente de Contratação