COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA”, POR MEIO DA EMPRESA LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SERENATA DA SAUDADE”, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.028.387/0001-40, COM SEDE NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTE, Nº 126, CENTRO, COREMAS/PB, CEP: 58.770-000.
VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 23 DE OUTUBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 25 DE AGOSTO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes