COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 24 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 552/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 042/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor da empresa:
SUPERMERCADO LUCENA LTDA
CNPJ Nº 04.445.142/0001-13
Relação dos itens vencidos
LOTE – CESTA BÁSICA CONTENDO 09 ITENS
ITENS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
QUANT
UNID
VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL
R$
01
AÇÚCAR CRISTALIZADO, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. embalagem em polietileno, contendo no mínimo 1 kg e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de acordo com as normas e/ou resoluções - 02 kg;
ARROZ PARBOILIZADO: arroz branco, tipo 1, subgrupo parboilizado, classe longo fino. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções - 02 kg;
BOLACHA AMANTEIGADA: composição farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, manteiga, sal refinado e fermento químico. Embalagem de 250g – 02 pacotes;
CAFÉ EM PÓ, homogêneo, torrado e moído, tipo tradicional. embalagem a vácuo, em pacote de, no mínimo, 250 g; com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo. Validade remanescente de, no mínimo, 12 meses contados da data de entrega pelo fornecedor. Contendo selos de pureza e categoria de qualidade (PQC) da ABIC, em plena validade – 02 pacotes;
FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, embalagem com 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes - 02 kg;
FLOCOS DE MILHO: enriquecido com ferro e ácido fólico com vitamina B9, com valor energético de no mínimo 180 kcal = 756 kj, composição mínima de carboidratos 39g e 3g de proteínas. Embalagem com 500 g – 04 unidades;
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: a base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, com valor energético de no mínimo 281 kcal= 1176 kj. Pacote contendo no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e resoluções vigentes - 02 pacotes;
MARGARINA: produzida exclusivamente com gordura vegetal, 60% de lipídios, sabor com sal, embalagem primária de polipropileno resistente. Pote de 500 g.– 01 unidade;
SAL: tipo refinado e iodado, aplicação alimentícia, pacote de 1 kg
600
UN
89,83
53.898,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE: (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
53.898,00
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica, assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 23 de setembro de 2026.
ALBERTINA DA GUIA LOPES DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social