COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DA “BIBLIOTECA DE TODOS” PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOGRAFICO DA BIBLIOTECA MARIA JESUS BEZERRA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: EDITORA LUME LTDA, CNPJ Nº 37.569.205/0001-00, COM SEDE NA ESTRADA DA TABATINGA, 336, LETRA A, TABATINGA, IGARASSU/PE, CEP: 53.605-810.
VALOR: R$ 12.075,54 (DOZE MIL SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 06 DE AGOSTO DE 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; 13.392.0016.2057 – AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ACERVO DA BIBLIOTECA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes