COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422/2026
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 036/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
MIRAINOX LTDA
CNPJ Nº 02.627.690/0001-39
Relação dos itens vencidos
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
CALDEIRA VERTICAL A LENHA 100KGV/H
EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO SEPARADAMENTE PARA FACILITAR MANUTENÇÕES (BASE, CORPO, CAIXA DE FUMAÇA, CHAMINÉ FIXADOS POR FLANGES PARAFUSÁVEIS OU ENCAIXE DE SOBREPOR) ;
PRESSÃO DE TRABALHO 07 KGF/CM² ;
COMBUSTÍVEL: LENHA;
QUANTIDADE DE PASSES: 01
CONTROLE DE NÍVEL DE ÁGUA COM 03 ELETRODOS DE NÍVEL E VISOR ALOCADOS EM GARRAFA DE NÍVEL ADJUNTA A CALDEIRA;
VÁLVULA DE SEGURANÇA E INJETOR MANUAL CERTIFICADOS;
TUBULAÇÃO A-178 E CHAPA A285. ESPELHOS E CORPO DA CALDEIRA DIMENSIONADOS POR MEIO DE CÁLCULO PMTA.
CHAMINÉ METÁLICA CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONO COM PINTURA PRETA COM 3 METROS DE COMPRIMENTO;
MANÔMETRO 4”;
ISOLAMENTO EM LÃ DE VIDRO COM REVESTIMENTO EM CHAPA GALVANIZADA OU INOX 430;
DIVERSOS REGISTROS E CONEXÕES PARA INTERLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO;
KIT AUTOMÁTICO COMPOSTO DE: BOMBA D’ÁGUA 4 ESTÁGIOS THEBE COM MOTOR WEG (INTERLIGADA COM A CALDEIRA POR TUBULAÇÃO PAREDE GROSSA EM AÇO GALVANIZADO), PAINEL DE CONTROLE (COMPOSTO POR SIRENE, BOTÃO DE EMERGÊNCIA, CHAVE LIGA/DESL., BOTÃO PARA ACIONAMENTO MANUAL DA BOMBA E CHAVE GERAL);
REALIZADO TESTE HIDROSTÁTICO COM PRESSÃO DE 10,5 KGF/CM²;
PRONTUÁRIO CONSTANDO AS INFORMAÇÕES DO EQUIPAMENTO ASSINADO POR ENGENHEIRO.
EQUIPAMENTO NOVO SEM USO, COM GARANTIA E MANUAL DE OPERAÇÃO.
UND
01
60.373,00
60.373,00
TOTAL R$ (SESSENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)
60.373,00
Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento