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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº. 121/2026 – PMA - GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 121/2026 – PMA - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, nomeada por meio da Portaria nº 108, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

Acari-RN, 15 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3878, em 16 de setembro de 2026. Código identificador A53E5CC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.