COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 713/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração e Transportes de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 046/2026, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES-ME
CNPJ Nº 39.823.697/0001-36
Relação dos itens vencidos
LOTE I
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
01
Kit Festão Natalino Verde: Cordão decorativo aramado de pinheiro artificial, cor verde folha escuro, kit composto por comprimento linear total de 20 metros, espessura cheia/densa, maleável e reutilizável.
KIT
04
121,90
487,60
02
Árvore de Natal Tradicional: Pinheiro artificial cônico desmontável, altura mínima de 1,80 metros, com densidade mínima de 650 galhos/ramos flexíveis em PVC verde escuro, acompanhada de base/pés articulados metálicos com sapatas antiderrapantes.
UND
02
257,30
541,60
03
Cortina / Rede de Iluminação Pisca-Pisca LED: Formato tela/rede tipo pesca com efeito cascata, dimensões mínimas de 3,50 x 3,50 metros, LEDs na tonalidade branco quente (luz amarelada), tensão elétrica 220V, condutor de espessura reforçada e plugue de conexão no padrão brasileiro (NBR 14136), própria para decoração de interiores e áreas cobertas.
UND
03
168,87
506,61
04
Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presentes de Natal: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa com tema arquitetônico/portal natalino, pinheiros e caixas de presentes, acabamento perimetral com bainha reforçada para fixação/suporte.
UND
01
3.652,22
3.652,22
05
Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presépio: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa temática de Presépio Clássico (Sagrada Família, anjos e animais), acabamento perimetral com costura e bainha para fixação.
UND
01
3.527,02
3.527,02
06
Ursos de Pelúcia Teddy com Gravata: Medindo 2,00 metros de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica de alta qualidade e enchimento siliconado; sendo 03 (três) na cor marrom claro e 02 (dois) na cor doce de leite
UND
05
682,99
3.414,95
07
Ursos de Pelúcia Teddy com Cachecol: Medindo 1,40 metro de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica e enchimento siliconado; sendo 05 (cinco) na cor marrom claro e 04 (quatro) na cor doce de leite.
UND
09
432,19
3.889,71
08
Kit de Cascata Bastão Snow Fall LED: Conjunto com 8 tubos/bastões de LED medindo 50 cm cada, com efeito de neve caindo (snowfall), tensão 220V, para uso decorativo interno/externo.
UND
10
76,49
764,90
09
Projetor de Luz com Luz Amarela: Equipamento com rotação em giro de 360°, feixe na cor amarela, para iluminação cenográfica decorativa.
UND
04
143,93
575,72
TOTAL R$ (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
17.333,33
R C N DINIZ JUNIOR-ME
CNPJ Nº 27.545.583/0001-92
Relação dos itens vencidos
LOTE II
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
10
Bancos de Praça Modelo Francês: Comprimento de 1,50 metro, estrutura e pés em alumínio fundido com pintura eletrostática na cor preta, assento e encosto com réguas de madeira maciça de lei (andiroba), tratada com resina e acabamento em verniz náutico na cor imbuia.
UND
30
810,00
24.300,00
11
Jarros Redondos em Cimento: Medindo 74 cm de diâmetro externo por 46 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.
UND
18
199,00
3.582,00
12
Jarros Redondos em Cimento: Medindo 52 cm de diâmetro externo por 66 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.
UND
18
199,00
3.582,00
13
Jarros Redondos em Cimento: Medindo 37 cm de diâmetro externo por 37 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.
UND
18
119,90
2.158,20
14
Mudas de Planta Ornamental – Aspargo Alfinete: Mudas sadias, vigorosas, livres de pragas e doenças, enraizadas em saquinhos plásticos próprios com substrato nutritivo.
UND
72
24,90
1.792,80
15
Mudas de Planta Ornamental – Dracena Vermelha: Mudas formadas, com folhas vigorosas de coloração característica, livres de fungos ou danos mecânicos, acondicionadas em torrão com substrato.
UND
54
25,90
1.398,60
16
Mudas de Planta Ornamental – Moreia: Mudas bem desenvolvidas e enraizadas, folhagem íntegra e verde, próprias para plantio direto em solo ou jarros decorativos.
UND
72
14,90
1.072,80
TOTAL R$ (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
37.886,40
Ficam as empresas vencedoras intimadas para, no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 09 de novembro de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes