COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 104/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20
CONTRATADO: J. R. PEREIRA PORTO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.292.921/0001-97, COM SEDE NA ANTÔNIO BEZERRA, Nº 04, BAIRRO ARI DE PINHO, ACARI/RN
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO QUANTITATIVO DOS ITENS: 03 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCK, 6X2, COM IMPLEMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA ENTRE 12 E 13 M³, ANO DE USO NÃO SUPERIOR A 15 ANOS, EQUIPAMENTO AUTORIZADO PELO CONTRAN; E 06 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO COMPACTADOR DE RESÍDUOS 6M³, ANO DE USO NÃO SUPERIOR A 15 ANOS, INICIALMENTE CONTRATADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, “B” E NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR DO ADITIVO: R$ 59.480,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) AO CONTRATO Nº 104/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.15.452.0009.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (PJ); FONTE: 1500.
ACARI/RN, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
JOSÉ RINALDO PEREIRA PORTO - CPF Nº ***.178.058-** – SÓCIO ADMINISTRADOR/
CONTRATADA.