COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Consórcio, no que concerne o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de setembro de 2041.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:
Contratado(a): SAMUEL DE AZEVEDO GOMES ***.***.***-**-ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Valor Global: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
Acari/RN, 25 de setembro de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde