COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, CENTRO, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO(A): MIRAINOX LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.627.690/0001-39, SEDIADO NA RODOVIA ATAULFO ALVES, Nº 145, KM-0, JOSÉ ARAGOSO, MIRAÍ/MG – CEP 36 .790-000.
VALOR GLOBAL: R$ 60.373,00 (SESSENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; 20.606.0027.2137 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES/MATADOURO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 18 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento