COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO POETA “FELIPE ARAÚJO”, POR MEIO DA EMPRESA F P VASQUES, POR OCASIÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NA FESTA DE AGOSTO, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: F P VASQUES, CNPJ Nº 27.932.809/0001-08, COM SEDE NA AVENIDA GOVERNADOR ANTONIO DE MELO E SOUZA, 1810, POTENGI, NATAL/RN, CEP: 59.125-090.
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; 13.392.0012.2043 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes