COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 571/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2043 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 043/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
SAMUEL DE AZEVEDO GOMES ***.***.***-**-ME
CNPJ Nº 45.212.541/0001-11
Relação dos itens vencidos
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
P. UNT
R$
P.
TOTAL
R$
Serviço de limpeza, manutenção e higienização de piscina. Os serviços serão executados compreendendo: aspiração, escovação de paredes e fundo, limpeza de bordas, ralos e canaletas, limpeza do sistema de filtragem e controle e correção dos parâmetros de pH (7,2 a 7,6) e cloro livre (1,0 a 3,0 ppm).
Serviço
200
153,00
30.600,00
TOTAL R$ (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS)
30.600,00
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 25 de setembro de 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde