COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LITTO LINS”, POR MEIO DA EMPRESA LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 29.105.165/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 1962, LOJA 01 - COND. SEAWAY SHOPPING, CAPIM MACIO, NATAL/RN, CEP: 59.082-095.
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 13 DE AGOSTO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes