GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 127/2026 – PMA - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 127/2026 – PMA - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ERIK LEANDRO VIANA DE SALES, CPF/MF nº ***.149.664-** para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Esportes e Lazer, vinculado a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, conforme dispõe o art. 34, V e 35, da Lei Complementar Municipal nº 10, de 26 de março de 2021.
Parágrafo único – A posse no cargo de Coordenador de Esportes e Lazer se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dê-se Ciência.
Acari/RN, 05 de outubro de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal