GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI Nº 1.421, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.421, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Denomina logradouro público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominada de FÁBIO ROSSET NOGUEIRA a praça localizada na Rua José Ananias de Moura (Malhada), no bairro Senador Dinarte Mariz, Município de Acari.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acari/RN, 22 de setembro de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3885, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 6C53EC29: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.