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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº. 120/2026 – PMA – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 120/2026 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 72, VII, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BERINGO DOS SANTOS, matrícula nº. 10.***, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental PNI, tendo sido nomeado através da Portaria nº. 100, de 21 de outubro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

Acari/RN, 09 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3875, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 609F2BF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.