COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 015/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 015/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 015/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20
CONTRATADO: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº 08.210.031/0001-89
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “CIDADE DA MODA” NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO VALOR CONTRATUAL O MONTANTE LÍQUIDO DE R$ 580.659,56 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 A SER DE R$ 21.946.771,57 (VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E §§ 1º, 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR DECORRER DE MODIFICAÇÃO DE PROJETO E DE ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA E DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, MANTIDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.661.0025.1053 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA MODA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 700 — OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.
ACARI/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DIOGO BEZERRA DUARTE -
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Acari/RN –
Contratante
JOSÉ WALTER DE CARVALHO -
CPF Nº ***.132.894-** -
Contratado