COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da “FORRÓ RELABUCHO”, através da empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME (CNPJ nº 50.201.700/0001-12), por ocasião da realização da Cavalgada Nossa Senhora Da Guia 2026, no Município de Acari/RN, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME, CNPJ: 50.201.700/0001-12, com sede na Rua Bitônia Salustino, 143, Santa Maria Gorete, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da “FORRÓ RELABUCHO”, por meio da empresa 50.201.700 LENIZE JEANE DE MACEDO NUNES-ME (CNPJ nº 50.201.700/0001-12), por ocasião da realização da Cavalgada Nossa Senhora Da Guia 2026, no Município de Acari/RN, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Acari/RN, 05 de agosto de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes