COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DA ARP Nº 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DA ARP Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
CONTRATADO: PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 57.405.254/0001-07, COM SEDE NA RUA JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, 96, TERREO SALA B, VASSOURAL, CARUARU-PE CEP: 55.030-025.
VALOR: R$ 28.990,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 29 DE JULHO DE 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0007.2018.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE; 03.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE: 15001002, 26003110.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 30 DE JULHO DE 2026.
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ Nº 11.826.099/0001-00
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde
Contratante