CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA · 24 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto apresentado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO FELINTO LUCIO para chancela pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Acari/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACARI/RN – CMDCA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal no seu artigo 227, e as Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.417/2026, Edital CMDCA nº 003/2026 aprova a presente RESOLUÇÃO, que
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto apresentado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO FELINTO LUCIO para chancela pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Acari/RN e financiado pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA na forma do EDITAL Nº 003/2026, do CMDCA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Acari - RN, 15 de SETEMBRO de 2026.
WILLIAN DOS SANTOS PONTES
Presidente do CMDCA/ACARI-RN