COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 30 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.
Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de outubro de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:
Contratado(a): ELOS SAUDE ANIMAL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.806.219/0001-53, sediado na Rua Juvenal Lamartine, Nº 26, Centro, Acari/RN – CEP 59.370-000.
VALOR GLOBAL: R$ 15.885,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS, MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS PÓS-CIRÚRGICOS, RAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Acari/RN, 29 de outubro de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento