SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 19 de agosto de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, com sede a Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, Major Hortêncio de Brito, Acari/RN, CEP: 59.370-000, torna público o TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026 destinado a contratação temporária de Psicólogo, Psicopedagogo e Professor de Artes.
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que lhe permite rever e corrigir seus próprios atos, de ofício, sempre que constatadas impropriedades, inconsistências ou a necessidade de seu aperfeiçoamento, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e segurança jurídica;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do cronograma inicialmente estabelecido no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026, de modo a assegurar o adequado cumprimento das etapas previstas no certame;
CONSIDERANDO a conveniência de promover os ajustes necessários nos prazos relativos à análise curricular, à divulgação dos resultados e à interposição e julgamento de recursos, garantindo maior organização, transparência e segurança na condução do processo seletivo;
CONSIDERANDO que a presente retificação tem por finalidade exclusivamente adequar o calendário de atividades, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026;
RESOLVE promover a seguinte RETIFICAÇÃO do Anexo IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026:
Art. 1º O Anexo IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO IV – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Calendário
Datas Previstas
Local
Publicação do Edital
30 de julho de 2026
Diário da FEMURN
Inscrições
03 a 09 de agosto de 2026
cpmpss.acari@gmail.com
Publicação do Resultado preliminar
21 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Entrega de Recurso do Resultado preliminar
24 de agosto de 2026
cpmpss.acari@gmail.com
Resultado da interposição de recursos
27 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Publicação do resultado final
28 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Homologação do Resultado Final
28 de agosto de 2026
Diário da FEMURN
Publicação da convocação
A ser divulgado posteriormente
Diário da FEMURN
Entrega de Documentos
A ser divulgado posteriormente
Sede da SEMECE
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2026 que não conflitarem com o presente Termo de Retificação.
Acari/RN, 18 de agosto de 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte