COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604/2026
OBJETO: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARI/RN NA 7ª JORNADA DE ONCOLOGIA DO SERIDÓ, A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE CAICÓ/RN.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE AV. DR. JOSÉ AUGUSTO, 54, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
CONTRATADO: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.428.765/0001-39, COM SEDE NA AVENIDA MIGUEL CASTRO, 1355, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, NATAL/RN, CEP: 59.062-000.
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 10.122.0006.2016 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ACARI/RN, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS
Secretária Municipal de Saúde