GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 124/2026- PMA - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026- PMA - GP
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Acari e dá outras providências.
O PREFEITO DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Acari, com mandato de 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2028, de acordo com a Lei Municipal nº 954 de 21 de novembro de 2011, ficando assim constituído:
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I - Representantes de Entidades e Organizações que prestam Serviços Socioassistenciais:
SOCIEDADE VICENTINA (ABRIGO DOS IDOSOS)
1. José Afonso de Oliveira Neto - Titular
2. Ivaneide Rosa de Araújo - Suplente
II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari/RN
Elson Paulo Pereira da Silva- Titular
Bento de Araújo- Suplente -Suplente
III - Representantes dos Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Ilda Maria Ribeiro – Titular
Maria das Graças de Andrade-Suplente
Art. 2º NOMEAR os senhores abaixo relacionados como representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Acari.
I - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
1.Luana Santos de Souza Fernandes de França - Titular
2. Maria Suely da Silva Medeiros - Suplente
II - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:
Fabiana Azevedo Costa - Titular
2. Selma Torres de Medeiros - Suplente
III - Secretaria Municipal de Saúde Pública
1. Maria do Socorro Dantas - Titular
2. Sandra Aparecida de Oliveira - Suplente
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Publique-se
Cumpra-se
Dê-se ciência
Acari/RN, 25 de setembro de 2026.
FERNADO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal