COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 27 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “LUAN ESTILIZADO”, POR MEIO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, COM SEDE NA RUA JOSÉ BERNARDINO, 97, TÉRREO LOJA 01, VILA CABRAL, CAMPINA GRANDE/PB, CEP: 58.408-027.
VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 23 DE JULHO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes