COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 29 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “VINÍCIUS CELESTINO”, através da empresa VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO ***.***.***-**-ME (CNPJ nº 48.253.855/0001-50), por ocasião do evento “Sanfonas de Acari”, no Município de Acari-RN, no dia 31 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de julho de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO ***.***.***-**-ME, CNPJ: 48.253.855/0001-50, com sede na Fazenda Seridó, 16, Zona Rural, São José do Seridó/RN, CEP: 59.378-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “VINÍCIUS CELESTINO”, por meio da empresa VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO ***.***.***-**-ME, por ocasião do evento “Sanfonas de Acari”, no Município de Acari-RN, no dia 31 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Acari/RN, 28 de outubro de 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes