GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A JUNHO/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.956.631,41
7.678.198,23
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
7.956.631,41
7.678.198,23
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
7.956.631,41
7.678.198,23
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
7.956.631,41
7.678.198,23
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
20.102.201,54
25.666.483,96
0,00
Disponibilidade de Caixa
20.102.201,54
25.666.483,96
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
23.123.049,05
26.318.272,29
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
2.707.890,49
236.200,45
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
312.957,02
415.587,88
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-12.145.570,13
-17.988.285,73
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
58.140.052,86
64.469.559,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.665.000,00
2.615.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
56.475.052,86
61.854.559,00
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
14,09
12,41
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-21,51
-29,08
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
67.770.063,43
74.225.470,80
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
60.993.057,09
66.802.923,72
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Semestre
2º Semestre
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
2.789.426,35
446.985,16
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00