GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 128/2026 – PMA - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 128/2026 – PMA - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.503.754-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Municipal Clube de Acari, vinculado a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme dispõe o art. 36, IV, e 37, da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021.
Parágrafo único – A posse no cargo de Diretor do Municipal Clube de Acari se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dê-se Ciência.
Acari/RN, 05 de outubro de 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal