COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20
CONTRATADO: CAVALCANTE & DANTAS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.256.105/0001-13, COM SEDE NO SITIO PO PEDRA E CAL, Nº 01, ZONA RURAL, ACARI/RN, CEP: 59.370-000
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS TIPO PÁ CARREGADEIRA COM OPERADOR/MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 24/09/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1060 – MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UTR E 2035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ), FONTE: 1500.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
ACARI/RN, EM 05 DE SETEMBRO DE 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA -
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento - Contratante
JOSÉ REGINALDO DANTAS –
Representante Legal/ Contratado