COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 118/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 118/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 118/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
CNPJ Nº08.097.008/0001-20
CONTRATADO: 42.999.095 JUCIMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS – ME
CNPJ Nº 42.999.095/0001-49
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE FORRO E PAREDES DE GESSO, BEM COMO DE FORRO EM PVC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARI/RN.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: PRORROGADO ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, CAPUT DA LEI Nº 14.133/21
PERCENTUAL DO REAJUSTE: 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) CORRESPONDENTE AO REAJUSTE CALCULADO PELO IPCA-E
VALOR DO ACRÉSCIMO/REAJUSTE: FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ R$ 2.982,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PASSANDO O CONTRATO ATUALIZADO PARA R$ 69.982,00 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, $ 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
ACARI/RN, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS -
Secretário de Serviços Urbanos do Município de Acari/RN– Contratante
JUCIMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS -
CPF Nº ***.596.534-** -
Sócio Administrador – Contratado