COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “VALÉRIA OLIVEIRA”, POR MEIO DA EMPRESA VALERIA S DE OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS-ME, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: VALERIA S DE OLIVEIRA PRODUCOES CULTURAIS-ME, CNPJ Nº 13.175.562/0001-18, COM SEDE NA RUA JORNALISTA JOSÉ MUSSOLINE FERNANDES, 192, CASA D, PONTA NEGRA, NATAL/RN, CEP: 59.090-188.
VALOR: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 28 DE JULHO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes