COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 25 de setembro de 2026
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FNDE/MEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FNDE/MEC
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN
A Prefeitura Municipal de Acari/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.097.008/0001-20, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional.
Objeto da Adesão:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
Valor Total da Aquisição: R$ 15.296,40 (Quinze mil, duzentos e noventa e seis e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 e da Lei nº 14.133/2021, bem como da Portaria-FNDE nº 341, de 19 de junho de 2023.
O instrumento contratual e seus eventuais aditamentos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o Art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Acari/RN, 05 de Janeiro de 2026.
MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS –
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte