COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20
CONTRATADO: RONALDO PONTES DE MORAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.738.310/0001-08, COM SEDE NA RUA MANOEL AMARO, Nº 03, BAIRRO TARCÍSIO BEZERRA GALVÃO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E SEM EXCLUSIVIDADE DE PEDREIROS E PINTORES DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 21/10/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2035 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PJ), FONTE: 1500000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
ACARI/RN, EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS -
Secretário de Serviços Urbanos
RONALDO PONTES DE MORAIS –
Representante Legal/Contratado