COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 5 de outubro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026 – Sistema de Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, por sua autoridade competente, torna público que, concluído o saneamento do Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026, foi proferida a Decisão Administrativa, que RATIFICOU e CONVALIDOU os atos do certame e HOMOLOGOU o seu resultado, com efeitos retroativos (ex tunc) a 15/07/2026, mantidos os mesmos adjudicatários e os mesmos preços, levantada a suspensão cautelar e reconhecida a validade e a eficácia das atas de registro de preços e das utilizações delas decorrentes.
O saneamento consistiu na reabertura das fases de habilitação e recursal, com ampla ciência a todos os participantes, sobrevindo a preclusão da via recursal sem qualquer alteração do resultado. Segue o resultado homologado:
Lote
Adjudicatário(a)
CNPJ
Desconto
Valor (R$)
01
JANAINA G. DA SILVA – ME
17.252.037/0001-00
26,00%
222.000,00
02
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME
10.526.193/0001-72
26,00%
148.000,00
03
JANAINA G. DA SILVA – ME
17.252.037/0001-00
26,00%
222.000,00
04
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME
10.526.193/0001-72
26,00%
111.000,00
05
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME
10.526.193/0001-72
26,00%
111.000,00
06
JANAINA G. DA SILVA – ME
17.252.037/0001-00
47,00%
79.500,00
07
MOSINI, MAIA & CIA LTDA – ME
43.850.771/0001-80
53,00%
94.000,00
Valor total homologado: R$ 987.500,00.
As atas de registro de preços conservam a numeração e as datas originais, contando-se a respectiva vigência a partir da data original de assinatura.
Acari/RN, 02 de outubro de 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Autoridade Competente