COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, POR MEIO DA EMPRESA 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, CNPJ Nº 24.591.077/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BARROS, 456, IVAN BEZERRA, PARELHAS/RN, CEP: 59.360-000.
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 29 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 13.392.0012.2043 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes