COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ (MF) Nº 11.826.099/0001-00, COM SEDE NA RUA LUIZ FREIRE DA COSTA, SN, CENTRO, ACARI/RN.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DAS MICRORREGIÕES DO SERIDÓ, SERRA DE SANTANA E PARTE DA BORBOREMA POTIGUAR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.812.128/0001-88, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, S/N, BAIRRO JK, CURRAIS NOVOS, CEP: 59.380-000
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNCIONAL: 10.122.0006.2016.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA; NATUREZA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTs. 106 e 107 DA LEI 14.133/21.
ACARI/RN, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.
MARINEIDE ALVES DANTAS -
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ FERREIRA DE LIMA FILHO -
CPF Nº ***.215.714-** -
Representante da Entidade Contratada