COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN.
CONTRATADO: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.917.544/0001-88, COM SEDE NA RUA SIMÃO GOMES, Nº 61, ANEXO A, CENTRO, EQUADOR/RN, CEP 59.355-000
OBJETO DO ADITIVO: PROMOVER A READEQUAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/ 2021, ESPECIALMENTE NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”.
DAS SUPRESSÕES, DOS NOVOS SERVIÇOS E DO ACRÉSCIMO LÍQUIDO: EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL, FICAM FORMALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
I – VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 458.142,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS);
II – VALOR DAS SUPRESSÕES/QUANTIDADES RETIRADAS: R$ 80.367,84 (OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,54% DO VALOR INICIAL CONTRATADO;
III – VALOR DOS NOVOS SERVIÇOS: R$ 190.406,88 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 41,56% DO VALOR INICIAL CONTRATADO;
IV – ACRÉSCIMO LÍQUIDO RESULTANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO: R$ 110.039,04 (CENTO E DEZ MIL, TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 24,02% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
EM CONSEQUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES ACIMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 PASSA DE R$ 458.142,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 568.181,35 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
ACARI/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
FERNANDO ANTONIO BEZERRA –
Prefeito Municipal
MARIA DAS NEVES PEREIRA –
Representante Legal/ Contratada